Carta de serviços >> Instâncias Colegiadas

Compete às Instâncias Colegiadas

• apropriar-se das legislações normativas e orientações que regulamentam as Instâncias Colegiadas;
• instruir, receber e arquivar a documentação, gerando protocolos;
• acompanhar regularmente a atualização dentro dos prazos previstos a cada documento, bem como alimentar no sistema das Instâncias;
• solicitar a atualização junto às Instituições quando tais documentos estiverem desatualizados e/ou vencidos;
• inserir dados fidedignos, representando os prazos de validade das documentações (Certidões, Atas de Eleição e Posse, Substituição de Membros, Prorrogações, Estatutos, entre outros), a fim de que o sistemas contenha informações confiáveis e utilizáveis;
• buscar soluções e alternativas aos problemas administrativos e pedagógicos que envolvam as Instâncias Colegiadas;
• responder ao NRE e a Seed, sempre que necessário, situações que envolvem as Instâncias e fogem dos procedimentos e encaminhamentos usuais e cotidianos realizados nas instituições;
• orientar os diretores das Instituições para que fiquem atentos quanto a APMFs e verifiquem junto aos contadores, Receita Federal e ao Banco do Brasil quanto às obrigações contábeis fiscais e tributárias, para que não percam os prazos e incorra em multa;
• ressaltamos a importância e a necessidade de sempre estar com todas as documentações em dia seja do Grêmio Estudantil, APMF, Conselho Escolar e Cantinas Comerciais.

 De segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h
(43) 3371-1311
  nrelda_chefia@educacao.pr.gov.br
Avenida Celso Garcia Cid, n.º 658, Centro - Londrina